Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

TJMG condena motorista por realizar pega

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo